Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa.

Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.